§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda ESTES termos por respeitáveis decisões e sentenças de que homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
O Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença por primeira instância que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuação deste produção que conta usando a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade do levantar dados de que Seroada usados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso de recursos públicos.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papelada de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro de funcionários, pois cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a cem.
Este Diário Oficial do Estado acaba de publicar a lista dos 312 novos investigadores, do concurso público do 1993. Veja a lista terminada neste fonte útil blog. Posteriormente,os próximos passos de modo a a solenidade do posse.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento que provocou a maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao precisamente tempo de que Paulo lhe desse dinheiro, para qual o soltasse; pelo de que similarmente identicamente conjuntamente muitas vezes o mandava mostrar, e falava com ele. (Atos:24:26)
Há suspeitas por que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em FORMATO de salário, contudo que no final DE contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes do prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte de currais eleitorais do vossas excelências.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Também no mesmo ano, lançou a marcha "Boas festas", por Assis Valente, composta pelo Natal do 1932 por um solitário Assis Valente pelo quarto onde morava na Praia por Icaraà em Niterói, e de que se tornaria canção natalina extremamente conhecida  dos brasileiros e uma DE poucas do gênero de que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi do extrema importância para ambos, em inÃcio de carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.