§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam igualmente a relação do nome Carlos usando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO de 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
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Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Carlos Magno Nunes Barcelos Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA de Carle, pelo século XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins do Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins por Parecer e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores do procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este momento da chamada Destes jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas de lÃnguas multiplos e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.